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A CARTA MAGNA EUROPA

a Europa, a partir das quais emanaram os valores universais que são os direitos inalienáveis e invioláveis da pessoa humana, como este a democracia, a igualdade, a autonomia e o estado de direito. 1. A presente Constituição, que nasce de desejo dos cidadãos e dos Estados da Europa de construir um futuro comum, cria a Combinação Europeia, à qual os Estados-participantes atribuem competências para atingirem os seus objectivos comuns.

A União coordena as políticas dos Estados-participantes que visam atingir estes objectivos e exerce, de forma comunitário, as competências que estas lhe forem conferidas. 2. A Combinação está aberta a todos os Estados europeus que respeitem os seus valores e se comprometam a promovê-los em comum.

A União funda-se nos valores do respeito na dignidade humana, autonomia, democracia, igualdade, Estado de Correto e respeito aos Direitos Humanos. Estes valores são comuns aos Estados-participantes, numa nação caracterizada pelo pluralismo, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a não distinção.

1. O objetivo da União é promover a paz, os seus valores e o bem-estar de seus povos. 2. A Combinação oferece aos seus cidadãos um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas e um mercado interno em que a concorrência é livre e não seja falseada. A União promove a coesão económica, social e territorial e a solidariedade entre os Estados-participantes.

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A Combinação respeita a riqueza da sua diversidade cultural e linguística e vela na preservação e pelo desenvolvimento do património cultural europeu. 4. Em suas relações com o resto do mundo, a União diz e promove os seus valores e interesses. 5. A Combinação prossegue os seus objectivos pelos meios adequados, em conformidade com as competências que lhe são atribuídas na Constituição. 1. A Combinação assegurará, no seu interior, a livre circulação de pessoas, bens, serviços, mercadorias e capitais e a independência de estabelecimento, em conformidade com o disposto na Constituição. 2. No âmbito de aplicação da Constituição e sem prejuízo das suas disposições específicas, é proibida toda a distinção em razão da nacionalidade.

1. A Combinação respeitará a identidade nacional dos Estados-membros, reflectida nas estruturas políticas e constitucionais fundamentais destes, assim como no que se alega à liberdade local e regional. A combinação respeita as funções primordiais do Estado, nomeadamente as que têm por utensílio proporcionar a integridade territorial, a conservar a ordem pública e a salvaguardar a segurança interna. 2. Em virtude do início da cooperação leal, a Combinação e os Estados-membros respeitam-se e assistem-se mutuamente no desempenho das missões decorrentes da Constituição.

Os Estados-membros tomam todas as medidas gerais ou específicas adequadas para garantir o efetivação das obrigações decorrentes da Constituição ou resultantes dos actos das instituições da Combinação. Os Estados-participantes facilitam à Combinação o implemento da sua incumbência e abstêm-se de todas as medidas que possam pôr em perigo a realização dos objectivos enunciados nos objectivos da Combinação.